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Varejista: veja os reflexos da reforma tributária para o seu negócio

13/02/2020
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Em novembro, sentimos a necessidade de falar sobre a reforma tributária e os reflexos para varejistas e população em geral. Logo no início das pesquisas, ficou claro que um único artigo não seria capaz de abraçar toda a complexidade do tema.

Ao criar a série Reforma Tributária, lançamos um olhar clínico sobre o cenário de mudanças que envolve o sistema tributário brasileiro. Com a ajuda do especialista em Auditoria Tributária e Planejamento Tributário da Contavista, Vinícius Carvalho, apresentamos nos três primeiros artigos os bastidores e as propostas de maior repercussão.

Para fechar o ciclo, voltamos ao ponto de origem. Com base no conhecimento compartilhado nos últimos meses, vamos trazer um panorama no formato perguntas e respostas para falar sobre os possíveis reflexos da reforma tributária para empresas varejistas.

As questões foram mapeadas nas conversas com clientes e dúvidas de seguidores da @contavista. Caso sua dúvida não esteja entre as listadas neste artigo, entre em contato com a gente aqui pelos comentários ou inbox nas nossas redes sociais!

1 – O que esperar da unificação dos impostos?

Considerando as propostas analisadas, a unificação tributária é uma constante em todos os pacotes, porém, em cada um deles o teor é diferente. De modo geral, o conceito de unificar vem para diminuir a complexidade e tempo com a burocracia.

Na maioria das propostas a unificação busca simplificar e tornar o sistema mais justo integrando tributos de todas as etapas, desde a indústria até o consumidor final. Isso pode ser positivo ou negativo, tudo depende do posicionamento de cada um na cadeia do mercado e das alíquotas aplicadas.

2 – Haverá desoneração na folha de pagamento?

De todas as propostas, apenas a do Governo apresenta uma possibilidade de desoneração na folha de pagamento. As demais (dentre as principais), não abordam questões quanto ao INSS e FGTS.

3 – As obrigações acessórias serão simplificadas?

Esse é um dos principais temas que ainda não entraram em discussão. Hoje temos uma série de obrigações que atendem diferentes entes – muitas vezes, os mesmos. Por isso, a expectativa com a mudança é que após a reforma, cada obrigação seja revisada para criação de um sistema mais simples e unificado.

Porém, é provável que a complexidade dos dados a serem transmitidos continue, pois faz parte de um projeto que cresce ano após ano e tem como principal objetivo minimizar a sonegação e dar mais transparência nas operações. Outra possibilidade é que várias destas operações sejam integradas.

4 – A reforma terá impacto na precificação de produtos e serviços?

Essa é uma resposta difícil de prever, porém, é inevitável acreditar que sim. Agora, se o impacto será positivo ou negativo vai depender de qual proposta será adotada e quais serão as alíquotas que vão nortear o sistema tributário.

Outro fator importante é o quão preparadas as empresas estarão para receber essa nova demanda – por isso, varejista, tenha total atenção ao alinhamento do planejamento tributário! Agora é o momento que essa ferramenta ganha mais força dentro do mundo corporativo.

5 – Com a reforma a tendência é que diminuam os erros de recolhimento e sonegação? 

A simplificação do sistema tributário tende a diminuir os erros e aproxima o entendimento burocrático da classe empresarial brasileira. A figura dos erros que ocorrem por desentendimento e não de maneira proposital, possivelmente irá reduzir.

Agora, o combate à sonegação vai depender de uma série de fatores, como o impacto que isso trará na economia, a carga final para cada segmento, a fiscalização e a forma de conscientização e preparo para atendimento as novas normas.

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